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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:10
Agravo de instrumento.
Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:20
Honorários advocatícios.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Ofensas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:10
Condição de empregado. Imprescindibilidade.
Preposto deve ser, necessariamente, empregado da empresa que o indica para substituí-la em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Atestado médico que não declara a impossibilidade de locomoção da parte.
Recurso ordinário. Ausência da reclamada na audiência. Revelia mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Audiência. Preposto não empregado.
Representação da primeira reclamada. Estagiário. Confissão ficta. Revelia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:45
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Nulidade de citação, não configurada. Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:22
Recurso de revista. Nulidade processual.
Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:41
CAM-CCBC promove evento sobre Arbitragem e as Políticas de Sustentabilidade
Evento acontece no formato híbrido com foco nas perspectivas e desafios sobre a temática.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:08
Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch
Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:50
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Reclamante ausente à audiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Atraso de oito minutos do preposto do reclamado em audiência. Depoimento pessoal já iniciado. Efeitos.